OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

E-mail será utilizado para agilizar comunicação

Também haverá contato por telefone com o juiz corregedor do presídio para solicitar o comparecimento do detento à audiência. Mudanças agilizarão a comunicação de instituição do sistema judicial

STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita

Ministros decidiram com a preferência de não desfazer uma situação que se consolidou há décadas

Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

OAB Nacional faz desagravo a advogada

O advogado é inviolável no exercício da profissão. O cidadão precisa do advogado destemido e altivo na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Decisão impede desmatamento em área de mata

Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso

1ª turma mantém investigação de desembargador aposentado

De acordo com a relatora do HC, tramitam no STJ dois inquéritos, que investigam o suposto envolvimento de desembargadores, juízes e advogados em esquema que manipulava decisões judiciais

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Cadastro de restrição ao crédito é lícito

O registro da inadimplência nos cadastros de restrição ao crédito é lícito e deve prevalecer se o devedor, ao contestar o débito, não depositar o valor incontroverso ou prestar caução idônea

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário